Criança: Um ser integral
A educação infantil é a primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementado a ação da família e da comunidade.
A educação infantil pode ser ofertada em creches e pré-escolares, ás quais se caracterizam como espaços institucionais não domésticos que constituem estabelecimentos educacionais públicos ou privados que educam e cuidam de crianças no período diurno, em joornada integral ou parcial, reguladas e suppervisionadas por órgão competente do sistema de ensino
(Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil e LDB, nº 9394)